Formação completa para advogados que desejam atuar com segurança em operações de M&A
📅 Data: 28 de abril a 25 de junho de 2025
🕐 Horário: Segundas e quartas-feiras, das 19h às 21h
🎥 Modalidade: Online (Zoom)
⌚ Carga horária: 32 horas
💵 Investimento: R$ 1.499,00 (parcelamento em até 12x sem juros)
As operações de fusões e aquisições (conhecidas pelo termo mergers and acquisitions – M&A) são forças motrizes da economia contemporânea; afinal, é por meio de aquisições ou combinações envolvendo empresas que ativos são organizados, operações são estruturadas e capitais são reunidos. Empresas, lembre-se, são o mecanismo de reunião de esforços e pessoas para determinado fim.
As operações de M&A, no entanto, são complexas – na verdade, refletem as próprias atividades empresariais. Além de envolverem altas somas, envolvem diferentes especialidades do Direito (ambiental, regulatório, societário, tributário, trabalhista, etc.)
É, portanto, uma área em que tudo se reúne e os desafios empresariais se concentram na mão dos advogados responsáveis por organizar e viabilizar a venda de parte ou da integralidade de uma empresa.
E, no centro dessas operações, existem diferentes contratos, frequentemente originados na prática internacional, em que constam tipos de cláusulas bem conhecidas na indústria, que devem ser desenvolvidas segundo os desafios do caso específico.
O curso foi desenvolvido para que todas as etapas da operação de M&A sejam apresentadas e, as principais, simuladas, desde as negociações preliminares até as disputas decorrentes da operação.
A premissa do curso é a apresentação dos principais desafios das operações, como a elaboração das famosas “due diligences”, a fixação da estratégia de negociação dos contratos e a identificação dos temas chave para as operações. Serão explorados os aspectos contratuais, societários e concorrenciais, além das disputas típicas de M&A.
O Curso Prático de Fusões e Aquisições terá início no dia 28/04/2025 (segunda-feira), com uma palestra inicial aberta ao público, ministrada pelo renomado Prof. Chico Müssnich, referência em M&A.
Serão 16 aulas (incluídas duas simulações), divididas em quatro blocos:
O curso foi desenvolvido para viabilizar uma imersão dos alunos no contexto das operações de fusões e aquisições. As aulas serão ministradas por advogados experientes, de referência no segmento. Os alunos participarão de duas simulações realistas sobre os principais desafios das operações de M&A: (i) a negociação de um contrato de Share Purchase Agreement – SPA e (ii) uma audiência de arbitragem. Em ambas as simulações, os alunos serão divididos em equipes e contarão com a orientação de coaches (profissionais com vasta prática no segmento, especialmente convidados pela Coordenação do Curso).
Trata-se de um curso em que a participação dos alunos não apenas é fundamental, como incentivada: tanto as aulas expositivas como as simulações foram concebidas de modo que o aprendizado se dê em conjunto com a troca de experiências, networking e interação entre alunos e professores.
O curso é dividido em 16 encontros, abrangendo todas as etapas das operações de M&A, com aulas expositivas, debates e simulações práticas.
Aula | Data | Professor(es) | Tema | Conteúdo Programático | Acessos aos Alunos |
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1 | segunda-feira, 28 de abril de 2025 | Chico Müssnich | Negociação com Chico Müssnich | Palestra de abertura e introdução ao universo de M&A | |
2 | segunda-feira, 05 de maio de 2025 | Gustavo Passos Corteletti e Bruno Salzano | Contratos Preliminares em M&A | Contratos prévios em fusões e aquisições, tais como acordo de confidencialidade, Term Sheet, MOU e carta de intenções. | |
3 | quarta-feira, 07 de maio de 2025 | Alexandre Borborema | Avaliação de empresas | Compreender os diversos modelos de avaliação de empresas, com abordagem crítica, e avaliar seus impactos na negociação e na execução de contratos de M&A. | |
4 | segunda-feira, 12 de maio de 2025 | Fernanda Freitas, Marcela Maffei, Maria Fernanda Furtado, Julia Tavares Braga, Luiz Gustavo Bezerra | Due Diligence | Como fazer e para que serve a due diligence: direito ambiental, trabalhista, tributário. Discussão sobre casos práticos. | |
5 | quarta-feira, 14 de maio de 2025 | Joaquim Muniz e Monica Pereira | Cláusulas SPA | Análise prática das principais cláusulas de contratos de compra e venda de empresas. | |
6 | segunda-feira, 19 de maio de 2025 | Joaquim Muniz e Monica Pereira | Venture Capital | Venture Capital | |
7 | quarta-feira, 21 de maio de 2025 | Fernanda Miguez | Acordo de Acionistas | Acordo de Acionistas considerando o relacionamento entre sócios pós-M&A | |
8 | segunda-feira, 26 de maio de 2025 | Gustavo Kulesza e Giacomo Grezzana | As cláusulas do SPA e o direito civil brasileiro | Covenants, condições precedentes, declarações e garantias, indenização (sole remedy). | |
9 | quarta-feira, 28 de maio de 2025 | Pedro Paulo Cristofaro | Fundamentos de antitruste | Fundamentos de antitruste para fusões e aquisições: posicionamento em relação ao CADE | |
10 | segunda-feira, 02 de Junho de 2025 | Convidados | Treinamento da Simulação 1 | ||
11 | quarta-feira, 04 de junho de 2025 | Simulação 1(SPA) | Simulação de Caso Prático referente a negociação de um SPA. | ||
12 | segunda-feira, 09 de junho de 2025 | Lidia Brito Oliveira, Bernardo Ramos, Sandra Gorbe, Alexandre R. Chequer | Mesa Redonda com in-house counsel: M&A em mercados regulados | Discussão de temas relevantes de M&A. | |
13 | quarta-feira, 11 de junho de 2025 | Silvio Simonaggio | Disputas técnicas | Economia e contabilidade em M&A. | |
14 | segunda-feira, 16 de junho de 2025 | Joaquim Muniz e Lucas Mendes | Disputas arbitrais em fusões e aquisições | Introdução à arbitragem. Discussão das principais questões de direito empresarial suscitadas em arbitragem. Exposição de casos práticos. | |
15 | segunda-feira, 23 de junho de 2025 | Monitores | Treinamento simulação 2 | Preparação para audiência arbitral. | |
16 | quarta-feira, 25 de junho de 2025 | Convidados | Simulação 2 - Audiência de Apresentação do Caso | Apresentação do caso perante especialistas. |