ARBITRAGEM COMERCIAL

A metodologia CPA iniciou-se com o Curso de Arbitragem Comercial. A porta de entrada para a compreensão do instituto.

 

PRIMEIRA PARTE

Inicia-se o curso com uma apresentação teórica e dogmática do instituto da arbitragem. Seu histórico, suas características. Seus princípios e limites. A relação entre a arbitragem e o contencioso judicial; as relações com a mediação. Quem é o árbitro: seus poderes e responsabilidades. As características únicas do procedimento arbitral. A sentença arbitral e a sua execução.

 

SEGUNDA PARTE

Temas em arbitragem. Os conceitos próprios da arbitragem mostram-se complexos em determinados temas. Questões relativas à arbitrabilidade, por exemplo, são desafios em arbitragens com a administração pública. O sistema de circulação de sentenças é essencial às arbitragens internacionais. O alto custo dos procedimentos arbitrais demanda uma boa compreensão de modernos instrumentos de financiamento de disputas.

 

TERCEIRA PARTE

Os maiores desafios estão nos detalhes. Para o bom manejo da arbitragem, o profissional precisa de uma boa compreensão do perfil das instituições arbitrais disponíveis no mercado. Influências oriundas do contencioso judicial precisam ser discutidas. A constituição do tribunal arbitral é um procedimento complexo, com variáveis; estratégico. Há um marcante silêncio normativo em etapas relevantes do procedimento; melhores práticas foram organizadas pela comunidade para preencher tais lacunas. Sobretudo, as características da arbitragem fazem com que a instrução probatória siga padrões próprios. Argumentos orais são muito relevantes. Inquirição cruzada de testemunhas ganha cada vez maior relevância na prática nacional.

 

CASO PRÁTICO

Um caso foi elaborado para apresentação cronológica de todas as etapas do procedimento arbitral. Documentos fidedignos. Disputa realista. Questões sensíveis de direito dos contratos são colocadas à prova. Servem de pano fundo para o treinamento de técnicas de argumentação oral, de estruturação de argumentos e de inquirição de testemunhas.

CLÍMAX

Ao final, os alunos participam de uma simulação de audiência de arbitragem. Simulação é a única forma de apresentação de uma audiência de arbitragem; afinal, os procedimentos são sigilosos. Os alunos são organizados em equipes. Devem apresentar o caso a profissionais experientes em arbitragem. Não são conferidas notas aos alunos. Apenas feedbacks dos profissionais sobre as técnicas advocatícias utilizadas na simulação de audiência. Advocacia, questões procedimentais e meritórias em escrutínio, ao critério do mercado da arbitragem – um teste muito além da academia.

AULAS E PROFESSORES 

 

A coordenação do curso se esforça para manter os temas das aulas atualizados; úteis para a prática da advocacia. Os professores são convidados dentre profissionais de destaque, conhecedores dos desafios do instituto.

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